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Tag: união federal instituir isenção
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?
Qual o limite de isenção do Imposto de Renda 2022?
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Porque os países europeus são mais desenvolvidos?
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
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O que e o Distrito Federal
Quais foram as consequências da União Ibérica na colônia do Brasil?
Quanto à política nacional do Meio Ambiente?
Qual era o papel geopolítico da União Soviética durante a Guerra Fria?
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer
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Quais os avanços econômicos e sociais ocorreram na União Soviética?
Como conferir o resultado da loteria federal de hoje?
É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?
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O que cai na prova do concurso do Banco do Brasil?
Quem é isento imposto de renda 2022
Qual é a estrutura da União Europeia?
O nome do composto formado pela união dos radicais n-propil e n-butil é
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Auditor Fiscal da Receita Federal: edital
O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
Como ver a situação do meu CPF?
Quais países europeus estão reivindicando sua entrada para a União Europeia?
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar
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Quais verbas rescisórias não incide Imposto de Renda?
Quanto que deu o prêmio da Quina?
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Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?
O que não pode ser objeto de ADI?
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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?
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Como conferir o meu bilhete da loteria federal?
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
O que foram a Glasnost e a Perestroika no contexto da crise da União Soviética?
O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e Dívida Ativa da União?
Como tirar Certidão Negativa de tributos Federais e Dívida Ativa da União?
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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?
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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais são os 28 países da União Europeia?
Por que nem todos os países do bloco adotam o euro como moeda oficial?
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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?
Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado
Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?
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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?
Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? melbourne vitória
Como foi à invasão da União Soviética pelos alemães?
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Quais foram os principais motivos que levaram ao fim da União Soviética?
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De que forma o fim da União Soviética e o colapso do socialismo real no Leste Europeu
Como são escolhidas as pessoas que exercem o poder executivo estadual?
O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?
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Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor
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Qual é o acordo que permite livre circulação de pessoas capitais e serviços entre países membros?
Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
Como surgiram a República Federal da Alemanha e a República Democrática da?
Programas do governo federal destinados às áreas de fronteiras na região Norte do Brasil
Quais as dificuldades encontradas pelo governo federal para controlar e fiscalizar a fronteira terrestre?
O que diz o Código Tributário Nacional?
É correto afirmar que na união estável de pessoas maiores de 70 anos de idade impõe se o regime da separação obrigatória de bens?
5 os nazistas romperam com o pacto firmado com a União Soviética explique essa afir mação
Que acontecimentos entre 1905 e 1917 levaram a sociedade russa aos limites da revolução popular?
Quais as causas e consequências da invasão holandesa sobre o Brasil no período colonial?
Qual o principal motivo para a criação de um bloco econômico na Europa?
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Quem recebe o 3 lote do Imposto de Renda 2022?
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É possível fazer o controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal por meio do controle difuso de constitucionalidade?
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Qual o objetivo da disputa entre Estados Unidos e União Soviética pela?
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Quem mora no Distrito Federal e o quê?
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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?
Quais foram as principais mudanças que aconteceram no Brasil Colônia durante a União Ibérica?
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O que é legalidade na administração?
Quem recebeu Auxílio Emergencial deve declarar Imposto de Renda 2022?
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Quais são os 9 princípios constitucionais da educação?
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Por que a capital federal foi transferida para Brasília?
O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?
A ideia de alternativo vem da união dos dois acontecimentos históricos apresentados
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